Trimmm! É hora de acordar

 Sejamos francos: estamos todos anestesiados por uma série de fatores, que incluem os trágicos números da epidemia de Covid-19 no Brasil e o silêncio do presidente Bolsonaro, que parece ter desistido de sua estratégia incendiária. Nada disso porém reduz os riscos reais que o atual período representa para a democracia brasileira, com bem lembra este artigo de Conrado Hubner Mendes, professor de direito constitucional da USP, doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt. 

O autor coloca em dúvida do impulso em "intervir" no STF, como relatado recentemente em reportagem da Revista Piauí. O vazamento da informação seria, nesse cenário, um um recado, um aviso, às instituições. Escreve ele: "Nessa onda de autocratização, clareza atrapalha, ambiguidade ajuda. O governo sabe que para "fechar o STF" não precisa fechar o STF. Há formas de "fechá-lo" sem fechá-lo."

E segue:

Bolsonaro e generais hoje tentam "fechar à francesa". Mandam recado e procuram na corte quem está disposto a ser corajoso.

Se nada der certo, resta fechar "à gandresa", uma opção clássica pelo ato de força com verniz jurídico encomendado ao pincel de Ives Gandra e dos gandretes.

Juristas que subscrevem Bolsonaro gozam de respeitabilidade similar à de Olavo de Carvalho na filosofia, na astrologia ou na proctologia. Gandra declarou que "Olavo é um mestre de todos nós". Gandretes, discípulos do discípulo de Olavo, são alunos da escola cínica da jurisprudência brasileira.

As proposições de Gandra e gandretes orbitavam a pré-constitucionalidade. Até ontem esposavam a tese pré-constitucional da intervenção militar. São adeptos do que Gilmar Mendes chamou de "tese de lunático" e Luís Roberto Barroso de "terraplanismo jurídico".

Gandretes estão prontos a nos levar, sem escalas, à pós-constitucionalidade. André Mendonça, por exemplo, tirou da cartola a ideia de que relatórios sigilosos da polícia do pensamento não se submetem a controle judicial, mesmo quando violam direitos. Como se ação judicial significasse quebra de sigilo.

Para reforçar o clima de normalidade jurídica, o presidente pode ainda convidar os profetas da democracia "risco-zero" a recauchutarem seus textos sobre normalidade política. Foram bastante vocais quando da eleição de Bolsonaro e desfilaram, em linguagem faceira, evidências de "risco-zero". Olavo nenhum da ciência política botaria defeito.

 

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