STF à espera do juiz inexistente

O escritor Italo Calvino introduziu no universo da literatura mundial a figura do cavaleiro inexistente. Agilulfo Emo Bertrandino dos Guildiverni e dos Atri de Corbentraz e Sura é só armadura (e uma voz metálica). Mas uma armadura impecavelmente branca. Serve ao rei Carlos Magno cultivando a perfeição: segue todas as regras, tem todas as respostas, corrige os colegas e está sempre com a razão.

Tão fantástico quanto a obra de Calvino, que por razões literárias beira o absurdo, foi o rumo tomado pelo julgamento da Lei Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, na madrugada de sexta-feira. Diante do empate em 5 a 5, bastante previsível, antecipado pela imprensa, os ministros simplesmente não sabiam o que fazer, ou não tiveram coragem de fazer o que tinha de ser feito. Hoje, voltam a se debruçar sobre a questão, mas os prognósticos não são animadores.

O que abriu caminho para o empate foi a falta de um ministro, deixando o tribunal com número par de juízes. Após a aposentadoria de Eros Grau, o presidente Lula ainda não indicou seu substituto. Mas isso já era sabido, assim como as posições dos ministros eram conhecidas dias antes. Ninguém se preparou para o pior.

Despidos em parte do formalismo que caracteriza os debates no STF, os ministros protagonizaram cenas patéticas. Chegou-se a dizer que o pior que poderia acontecer, caso o julgamento fosse suspenso até a nomeação do novo juiz, era que os eleitos não fossem diplomados, como se isso não envolvesse o voto e a vontade do eleitor.

Nenhum dos lados queria abrir mão de sua posição e discutiam os encaminhamentos deixando transparecer a influência do medo da derrota. Parte substancial da responsabilidade cabe ao presidente do tribunal, que está ali para conduzir os trabalhos. Além de não deixar clara sua posição sobre que regras o tribunal deveria seguir naquela situação, Cezar Peluzo se negou a dar o voto de desempate, esquecendo que muitas vezes decidir não é um direito, mas um dever. Ignorou-se que a indecisão jogaria a eleição, ao menos em parte, no vácuo legal.

Ao final, defendendo que o tribunal esperasse pelo novo ministro, Peluso alegou que qualquer decisão naquele momento pareceria falsa. Ou seja: mais do que o 11º voto, o juiz inexistente que todos esperavam que chegasse em sua armadura virginal restituiria ao tribunal o mito da verdade absoluta e objetiva e devolveria aos ministros o direito ao sono dos justos.